O GLOBO

Nós e você. Já somos dois gritando.

  • TODOS OS ASSUNTOS


Assunto: Maioridade penal

No Brasil, onde muitos crimes são praticados por menores de dezoito anos, a redução da maioridade penal é um assunto presente na pauta do Congresso desde 1999. Após casos marcantes como o assassinato do menino João Hélio em 2007, que contou coma participação de um adolescente de dezesseis anos, a sociedade têm questionado as penas aplicadas aos jovens. Entretanto, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB defende que a medida não resolve o problema e vai contra o Estatuto da criança e do adolescente, além de ferir acordos internacionais.

Voltar para a lista de assuntos Compartilhe


Saiu no Globo

Exibindo 3 de 3 matérias.

Contra a impunidade

Justiça decide devolver assassino de João Hélio ao regime de semiliberdade

saiba mais


Instituição católica acredita em projetos sociais

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil é contra a redução da maioridade penal no país

saiba mais


Projeto cria figura do menor com antecedentes

Adolescentes infratores reincidentes não serão mais considerados réus primários

saiba mais


Discussão ()

312 comentários





    Enviar         Imagem         Video    
Link da imagem:  Importar
Link do YouTube:  Importar

Ordenar comentários por:


Anivaldo, 02/03/2010 17:36

É preciso parar com essa hipocrisia, de achar que esse problema se resolve apenas com educação, que vivemos num país socialmente injusto, etc, etc. Os problemas deste país só começarão a ser resolvidos a partir de uma coisa chamada Lei(entenda-se o sistema como um todo). Enquanto tivermos essas que estão aí, cheias de brechas, que mais protegem bandidos do que cidadãos honestos, tudo continuará como está, pois os desvios de conduta, são provenientes da impunidade imposta por esse sistema falido, ou seja, as pessoas não temem as leis do país. Nossos políticos copiam tantas coisas (que lhes convêm) de outros países, porque não copiar também suas leis(mais uma vez, entenda-se o sistema como um todo), a exemplo da Inglaterra, onde qualquer pessoa, independentemente de sua idade é responsabilizada pelos seus atos. Ainda tenho a esperança que talvez meus bisnetos vejam alguma coisa mudar.

GUARACI MENDONCA, 01/03/2010 20:19

NA MINHA MODESTA OPINIÃO ESSE ESTATUTO NÃO PROTEGE OS MENORES E SIM OS EXPÕEM MAIS, POIS COMO O MENOR NÃO PODE SER PUNIDO OS PEQUENOS CRIMES ACABAM SENDO COMPENSADORES, E LOGO VOLTAM AS RUAS PARA OUTROS DELITOS, FICAMOS MAIS PERTO DE CRIMES MAIS GRAVES, DROGAS E VIOLÊNCIA...SERÁ QUE AINDA NÃO SE DERAM CONTA QUE ESSE SISTEMA NUNCA VAI DAR CERTO E QUE PRECISAMOS DE MUDANÇAS FIRMES E URGENTES.

Suzimar da Silva Pinheiro, 01/03/2010 18:03

Sou católica praticante mas, discordo de alguns pontos da igreja,inclusive este.Porque a igreja permitiu que os menores pudessem ter o direito de decidir no voto o destino do país,estados e municípios?Acho que tem que pagar sim pelos seus atos e,os responsáveis também tem que ser punidos por abandono de capaz.São maiores para fazer filhos,que a igreja sustenta,são maiores para votar,são maiores para discernir as drogas.Porque não podem responder pelas maldades que fazem.Estatuto do Menor deveria sim ser reformulado e baixar a idade para 15 anos.O presidente Lula quer ajudar os países vítimas e terremotos mas,primeiro tem que investir dentro do nosso país.Porque tem dinheiro para ajudar FMI,Haiti,Chile e não pode dar dignidade ao povo brasileiro,investindo mais nos aposentados,nas crianças,na saúde e nas penitenciárias federais?

Francisco A ALBUQUERQUE Neto, 27/02/2010 22:24

Em vez de ler, nesse espaço, opiniões em defesa e apoio, às políticas de inclusão social, desses menores que delinquem, primeiras vítimas de uma ordem econômica, social e política, injustas, que herdamos, leio opiniões tão incivilizadas, que adianto apenas uma coisa: há muito deixei de frequentar igrejas, para não me ver misturado com esses cristãos, hipócritas, falsos, desumanos e indiferentes a sorte dos excluídos da cidadania. Na verdade vocês estão cumprindo o dever de casa ensinado pela mídia!

Jorge Christian Rodrigues Cunha, 27/02/2010 13:00

Sou um esquerdista convicto. Voto na esquerda desde os 18 anos (tenho 39). Mas está claro que precisamos aproveitar o momento eleitoral para resolver esse assunto. Estou decidido a votar no partido do Capitão Jair Bolsonaro, se for necessário, mesmo sendo de extrema direita. Considero INACEITÁVEL a permanência da maioridade aos 18 anos. Os crimes mais brutais e monstruosos são cometidos por menores, pois eles sabem que têm a cobertura do Estatuto para isso. Chegou-se a esse ponto por divisões da sociedade. Falo isso como autocrítica, pois deixei de votar em certos partidos por questões doutrinárias. O fato é: estamos sendo assassinados. É preciso parar isso, levando ao poder quem se dispuser a baixar a maioridade para os 16 anos, não importando a corrente política.

Otávio dos Santos, 26/02/2010 01:45

Ongs e menores: Acho que essas ongs deveriam sofrer maior fiscalização por parte das autoridades. Elas sobrevivem muitas vezes com recursos de origem duvidosa e servem de trampolim para jovens políticos "policiólogos" que só saem em defesa dos direitos humanos de bandidos. Chega de pessoas dessa linha em nossa sociedade! O chefe da Ong que defende o menor envolvido na morte do pequeno João Hélio, pelas entrevistas concedidas pareceu-me pouco preparado para tal avaliação e tentando aproveitar-se do fato para auto promoção. Amanhã vamos observa-lo no horário eleitoral, fazendo suas "apologias" consideradas juntas.

Angela Moniz, 25/02/2010 10:35

Maioridade penal: se queremos ser realmente um país de primeiro mundo então devemos começar a atualizar nossas leis penais que estão completamente defasadas da realidade urbana atual. Fora do Brasil, qualquer "menor" que pratique um crime, é penalizado como qualquer adulto. Esses "menores" são adultos na perversidade e caráter, e não terá mais como trazê-los a sociedade, pois já se passou o tempo de contruir o "homem". Sabem disso os dirigentes e os socialistas mas é melhor manter a hipocrisia e continuar com esses assassinos atuantes nas ruas nos ameaçando e sendo protegidos por nossas leis. Pena de morte também para eles, pois a pena de morte no Brasil já existe e está contra nós que pagamos impostos e sustentamos esse País! Chega de ONGS no Brasil acobertando marginais, vai para o Iraque ou Paquistão, tenham coragem de agir onde precisa. ONG é o câncer do Brasil!

milton corrêa da costa, 24/02/2010 10:26

Se até o assassino do menino João Hélio necessita de proteção contra a ameaça de morte quiçá policias e cidadãos ordeiros que vivem sob o contexto e a ameaça da guerra urbana. Milton Corrêa da Costa, Ten Cel da PM do Rio

Luiz Alberto Viana, 24/02/2010 09:02

Qualquer pessoa que deixar de cumprir uma lei(principalmente as criminais)é processada,aliás,com toda a razão. O ECA determina que tudo que se referir sobre punições,modificações, etc a um adolescente infrator e principalmente quando ele é submetido a medida de internação,o Ministério Público deve ser acionado e dar seu parecer. Considerando que o MM.Sr.Juiz da 2ª V.da Infância da Capital/RJ no caso de Ezequiel Toledo Lima(um dos assassinos da criança João Hélio)determinou modificação de medida e inclusão do infrator em programa de proteção SEM A NECESSÁRIA(por lei)PARTICIPAÇÃO DO MP da V.da Infância,deixando assim de cumprir uma lei.Pergunto:O MM.Sr. Juiz não cometeu nenhum crime?Com a palavra o CNJ.Teria cometido um erro administrativo?Com a palavra o CNJ.Se fosse algum funcionário subalterno já estaria punido e defenestrado para servir de exemplo.Como é um juiz o que ocorrerá Brasil?

Henrique Campos, 23/02/2010 18:16

Dois gritando, eu imagino os DOIS GRITANDO por justiça, o pai e a mãe do menino anjo. Enquanto isso alguns tentam limpar as mãos de um demônio assassino. Os DOIS GRITANDO por justiça, mas a justiça além de cega é surda!!!

João da Silva, 23/02/2010 17:20

Existe um falso dilema na maioria das discussões sobre o tema. A disputa entre "punição" e "ação social" não existe. Vejo sempre defensores da "ressocialização" dizendo que "punição" não adianta. Rnquanto os adeptos da "punição" ficam indignados com aqueles que pregam ações sociais preventivas. Na minha opinião temos que somar as duas estratégias, que não são mutuamente exclusivas. O menor (ou maior) pego em delito deve ter todo apoio necessário para sair da vida do crime, mas não pode deixar de pagar pelos crimes cometidos.

Ezequiel, 23/02/2010 17:20

Redundância sua quanto aos vocabulos marginal e marginalizado. Ser marginal é estar a margem da sociedade, estar a margem é não participar dela plenamente, é estar EXCLUÍDO. Mas, como você bem apontou, o crime não é exclusivo dos MARGINAIS, é praticado também pelos CENTRAIS, portanto, mais uma redundância sua.

Bernard, 23/02/2010 16:52

A redução da maioridade penal é inutil, basicamente voce tapa o sol com a peneira, e no máximo que vai conseguir será lotar ainda mais os institutos penais. Não, a violencia entre menores não encontra solução no direito penal. Ademais, a Constituição estabelece a maioridade penal, e acredito que não pode ser objeto de reforma constitucional. Logo, uma solução penal para a crise social não podemos usar. Contudo, em via adversa, construir uma visão mais crítica do Estado para responder a sua função social, ajudaria a diminuir os abismos sociais deixados pela geração do fracasso das décadas de 70 e 80, e porque não, 90. A idéia aqui é participar das políticas sociais ativamente, e não esperar simplesmente que pagar impostos resolva o problema, ou que criticar um politico na internet resolva...a solução está em sair do ar condicionado e ir para as ruas, movimentar-se!!!

Mauro, 23/02/2010 15:38

Quem pode eleger a mais alta autoridade do País, tambem pode ser punido por crime. Chega de demagogia!

Ezequiel, 23/02/2010 14:48

Não precisariamos de direitos humanos nem de programas sociais se fossem dadas oportunidades para esses jovens que são impelidos a marginalidade por força das condições sociais adversas a que estão submetidos. Concordo, a pabreza não justifica a subersão, mas explica. Estatisticamente a criminalidade concentra-se nas camadas mais pobres da sociedade, não podemos generalizar casos isolados como o do João Hélio e o da Richtofen, e aplicar uma fórmula única para todos, isto é burrice. Para curar um mal temos que identificar suas causas e cambate-las, e a repressão definitivamente não inibe a violência, antes, a enrustece. Exemplos há de cambate a violência como no Harlem, em Nova Yorque, onde o papel do governo, agindo naquele que já foi um dos bairros mais violentos, conseguiu incluí-lo no cenário social da cidade, deixando de encara-lo apenas como um reduto de marginais.

Jorge Manoel Santos da Silkva, 23/02/2010 14:40

Reduzir a maioridade penal é somente uma maneira de fugir da responsabilidade. Ninguém nasce deliquente, prostituta, homosexual... Em muitos casos, os adultos é que se aproveitam da ingenuidade das crianças, e, morbida e maldosamente as induzem a praticar coisas erradas. Vejam agora o exemplo de um alto funcionário de um clube de futebol do Rio de Janeiro. Pesquisas já comprovaram que, em muitos casos, homosexuais e prostitutas são pessoas que foram vítimas de abusos praticados por pessoas mais velhas, e às vezes gente da própria família. Essa gente se aproveita da ingenuidade dos mais novos, e depois fica se achando no direito de criticar esse estado de coisas. A própria mídia continua exibindo violência, corrupção, prostituição e genitalidade no atacado e no varejo. Só veremos luz no fim do túnel quando a humanidade aprender que o dinheiro é um meio, e, não um fim.

Jorge Manoel Santos da Silkva, 23/02/2010 14:40

Reduzir a maioridade penal é somente uma maneira de fugir da responsabilidade. Ninguém nasce deliquente, prostituta, homosexual... Em muitos casos, os adultos é que se aproveitam da ingenuidade das crianças, e, morbida e maldosamente as induzem a praticar coisas erradas. Vejam agora o exemplo de um alto funcionário de um clube de futebol do Rio de Janeiro. Pesquisas já comprovaram que, em muitos casos, homosexuais e prostitutas são pessoas que foram vítimas de abusos praticados por pessoas mais velhas, e às vezes gente da própria família. Essa gente se aproveita da ingenuidade dos mais novos, e depois fica se achando no direito de criticar esse estado de coisas. A própria mídia continua exibindo violência, corrupção, prostituição e genitalidade no atacado e no varejo. Só veremos luz no fim do túnel quando a humanidade aprender que o dinheiro é um meio, e, não um fim.

manoel moraes, 23/02/2010 14:27

Maioridade penal???????A aqueles que defende e aqueles que ja sofrerao com a situaçao.Sabemos que cadeia no Brasil nao educa e entao fazer o que?Coitadinhos dos menores infratores vamos mandar eles pra Suiça.Vamos parar de demagogia lugar de marginal e na cadeia.

Eduardo, 23/02/2010 13:10

Isso, tadinho. Um jovenzinho tão assassino, não é? Vamos logo logo mandá-lo - às nossas custas, claro - para a Suíça, dar uma nova identidade a ele e a todinha a familiazinha dele, e que ele fique lá até o fim de sua improdutiva vidinha. Vamos fazer isso com todos eles. Já começamos com aquele do casao João Helio, não foi? Então, prossigamos. Você é - certamente - dos que pensa que Distribuição de Renda é abrir o cofre do Silvio Santos, do Eike Baptista, do Ermirio de Morais e sair distribuindo a grana para os pobrezinhos. Tadinhos deles, não é? Tão assassinozinho... dá pena. Quando você tiver uma BALA DENTRO DE VOCÊ por 20 anos você vai pensar diferente.

Fernando Martins, 23/02/2010 12:33

Esee blá-blá-bla de direitos humanos e programa sociais só serve para aumentar a criminalidade entre os menores, que têm certeza de sua impunibilidade, criando 'monstros' sem recuperação. Uma vez no crime, sempre no crime. Cadeia neles.

Ezequiel, 23/02/2010 11:18

Concordo com a redução da maioridade penal em caso de crimes hediondos e contra a vida, mas é um absurdo num pais com tamanha desigualdade social, pensar em colocar um jovem que comete um delito, por ser um marginalisado, na prisão, junto com bandidos perigosos, e submetidos a violência física e psíquica, achando que iremos recupera-lo, antes, sim, o tornaremos um verdadeiro criminoso. Não Cristina, não há, nem nunca houve oportunidades iguais para todos, isto é um dos grandes engodos da nossa constituição, esta mesma que defende os direitos humanos com tanta minúncia. Precisamos urgêntemente de reformas de base, distribuição da renda, educação inclusiva e de qualidade, programas de erradicação do tráfico que não seja a mera repressão. Enfim, um projeto de longo prazo para a humanização das periferias das grandes cidades, motivadas sempre pelo humanismo.

Guedes, 22/02/2010 11:22

È lamentável, saber de uma coisa dessas, proteção a alguém que é um assassinano cruel, mesmo sendo um menor de idade na época do crime, mais é uma pessoa sem recuperação. Sugiro a quem deu ou vai dar, toda essa proteção a esse meliante, que o proteja dentro da sua propria casa.

Luiz Machado, 22/02/2010 10:16

Enquanto neste país não houver pena de morte todos que matam ficarão impunes, e só olhar as leis de antes de Cristo, como o código de Hamurabi, que veremos que as nossas leis só beneficiam os infratores. Matam ficam quando muito 10 anos presos ou menos e são soltos para cometerem os mesmos crimes. As prisões deveriam de ser lugar para recuperação, mas não são, ficam na ociosidade já pensando no próximo crime lá mesmo dentro da cadeia ou quando forem soltos, direitos humanos são sá para bandidos, nós cidadãos temos que pagar para presos ficarem sem nenhuma ocupação útil só comendo e dormindo as custas do estado que sustentamos, e quando saem os fatos e a história mostra estão piores. Os nossos parlamentare sérios se e que existe algum, deveriam já ter mudado esse código penal que e brando e ultrapassado.

Cristina, 22/02/2010 09:56

Ao que tudo indica, há quem lute para que não haja ferimentos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e dos possíveis acordos internacionais... E nós, brasileiros??? Podemos ser feridos do modo como estamos sendo e piorando a cada dia??? Num país onde as crianças cheiram cola, fumam crack, usam cocaína e trabalham para o tráfico, a idade penal não pode ser maior do que 10 anos de idade. Com 10 anos são espertos o bastante para reconhecer o certo do errado e para quem tem fome, sede e vontade de seguir linha reta na vida, sempre haverá e há, oportunidades. O problema é que é mais fácil e menos trabalhoso, seguir o caminho do mal e esse é um reflexo que podemos constatar em muitos dos nossos políticos brasileiros, com perfis voltados para a driminalidade pelo tanto de porcaria que fazem e por não colocarem um basta na violência nacional causada também por menores infratores.

Carlos, 22/02/2010 09:13

Autoridades; Ponham a mão na consciência. Não é possível que não haja sensibilidade em vocês. Uma criança foi arrastada até a morte por bandidos (monstros). Bandidos (monstros) sem sentimento ou piedade. Enquanto estava preso, esse monstro cometeu outros crimes. Alguém precisa ter coragem para instituir no Brasil a pena de morte para monstros como esses. Povo; Vamos às ruas!!!!!!!

Vitória Gomes, 22/02/2010 00:21

Isso é um absurdo!Mesmo sendo menor de idade ele tem que pagar pelo que ele fez! O ECA tem que ser revisto!Eles já sabem que nada vai acontecer com eles! Esse crime foi hediondo,um absurdo!

PEDRO, 21/02/2010 17:08

NA VERDADE ISSO NUNCA VAI ACABAR, ENQUANTO O POVO NÃO SE UNIR POR UM, UM VAI FAZER O POVO SE DESUNIR, E TUDO VAI SER COMO É DESORDEM TOTAL É MUITO BLA,BLA,BLA UM POVO QUE CULPA A POLÍCIA MAS NÃO VAI AO ENTERRO HOMENAGEAR AQUELE QUE DEU SUA VIDA PRA SALVAR UM DESCONHECIDO, MAS SE MORRE O ROBERTO CARLOS O POVO FAZ FILA, O POVINHO QUE MEDO É ESSE DE EXIGIR OS SEUS DIREITOS E MOSTRAR QUE NÃO ESTAMOS SATISFEITOS E QUE PRENDAM OS POLITICOS QUE ROUBAM DESCARADAMENTE MAS NÃO SÓ FAZEM RECLAMAR E DEIXAR QUE O TEMPO PASSE, E ENQUANTO ISSO ENTERRAMOS NOSSOS FILHOS VIVEMOS PRESOS NOS NOSSOS PRÉDIOS, COMO PODE 100 BANDIDOS DOMINAR UMA COMUNIDADE DE 40 MIL HABITANTES? VAMOS AJUDAR A POLICIA DISQUE DENUNCIA, VAMOS RECLAMAR DE FATO TOMAR ATITUDE NOS UNIR HOJE FOI O FILHO DO VIZINHO AMANHAM SERÁ O SEU E NÃO ACHE QUE NÃO POSSA ACONTECER, SÓ NÃO IRA ACONTECER SE NOS UNIR, ISSO SIM É UM GRANDE COMEÇO.

PEDRO, 21/02/2010 16:54

Sou a favor, que a constituição seja aplicada que o povo cobre com paralizações no centro da cidade, e obrigue que de fato a justiça deixe de ser um infeite, to cansado de bla,bla,bla to cansado de ver os direitos humanos defender bandido, isso é uma fabrica de dinheiro e de marginais, pago meus impostos pra ver familias destruidas e ver um bandido ir pra suiça porque querem mata-lo ele tem que morer sim, vamos parar de hipocrisia vamos deixar de ser egoistas, vamo cair na realidade, para o rio, para tudo não por causa do joão hélio mas pelos joãos helios, que morreram e que vão morrer. justiça.... tão de brincadeira direitos iguais é o escambau não vejo nada disso não, vejo é um povo hipocriota e egoista que não limpa nem sua calçada,querem mudanças mas só falam não tomam uma atitude, quero ver para o centro do rio e exigir uma punição de fato para o joão helio, isso tudo é uma piada.

Antonio, 21/02/2010 11:27

A "turma dos direitos humanos" está a quase 20 anos lutando pela implementação do ECA. A maioridade penal foi estabelecida no inicio do século passado, o país acompanhou as doutrinas que estavam sendo seguidas no mundo. Mesmo assim convivemos com instituições do tipo SAM e FUNABEM. No SAM, por exemplo, meninas eram vendidas para prostíbulos. Essas instituições foram extintas pelo clamor da própria opinião pública,que via ali escolas do crime.Defendemos a permanência da maioridade penal aos 18 anos por entender que adolescentes e jovens estão ainda em formação, ainda mais crescendo em condições precárias de vida. Se cobrarmos a aplicação do ECA, tenho a certeza que diminuirá a gravidez adolescente. Pô!Meninos e meninas criados com leite Ninho,fralda JOHNSON e talco PonPon se envolvem em agressão à domésticas, espacam pessoas nas ruas, roubam e traficam.

Antonio, 21/02/2010 11:09

A "turma dos direitos humanos" acha que esses jovens só voltam a cometer crimes porque o ECA não está sendo cumprido. O ECA não é aplicado para previnir o envolvimento com o crime e faltam programas consistentes para a juventude, a fase mais vulnerável da vida de uma pessoa. As instituições de internação não oferecem condições de socialização e integração comunitária, existem maus tratos,os governos não se articula para incluir esses jovens em programs de formação profissional e o que é pior, estes jovens retornam para as suas comunidades sem condições psicológicas de resistir ao tráfico de drogas e às ruas.Um caso que choca a opinião pública não serve de parâmetros para se mudar uma lei em seu único aspecto, o da maioridade penal. O diabo não é tão feio como parece: por gentileza leitores, leiam as estatísticas de envovimento de jovens com atos infracionais disponíveis na net (ver ISP).





Direto do Twitter

Campanha

Veja aqui o filme da campanha e os anúncios.


Veja as outras peças da nossa campanha.