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Assunto: Maioridade penal

No Brasil, onde muitos crimes são praticados por menores de dezoito anos, a redução da maioridade penal é um assunto presente na pauta do Congresso desde 1999. Após casos marcantes como o assassinato do menino João Hélio em 2007, que contou coma participação de um adolescente de dezesseis anos, a sociedade têm questionado as penas aplicadas aos jovens. Entretanto, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB defende que a medida não resolve o problema e vai contra o Estatuto da criança e do adolescente, além de ferir acordos internacionais.

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Contra a impunidade

Justiça decide devolver assassino de João Hélio ao regime de semiliberdade

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Instituição católica acredita em projetos sociais

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil é contra a redução da maioridade penal no país

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Projeto cria figura do menor com antecedentes

Adolescentes infratores reincidentes não serão mais considerados réus primários

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384 comentários





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josafa, 25/08/2010 14:52

nada contra a cnbb, ongs, evangelicos e outros que se preocupam com o bem estar dos adolecentes,mais temos que parar e pensar um pouco sobre a responsabilidade desses adolecentes, pelo que me consta eles só tem direitos, se eles podem dirigir e votar ãos 16 anos pq tambem não são responsaveis pelo seus atos errados? tem sim é que acabar com a progressão de pena ,e outros tipos de benesses dadas aos presos, niguem vai preso a toa, a pena tem que ser cumprida de maneira integral e sem direito algum ,chega de ver bandido ser condenado a 20 anos ou mais e ficar em liberdade com menos da metade do tempo previsto ,vessa falta de rigor da lei e que faz aumentar a bandidagem ,hoje o crime compensa e muito.

Renato Queiroz Suzart, 18/08/2010 18:27

Têm uns inteligentes que ficam dizendo: Isso é um problema social; A culpa é da educação; o problema é falta de oportunidades; ah! só serão apenados pobres;a culpá é... ... ... ... Pois eu não quero saber de quem é a culpa. Se é possível tomar-se medidas para reduzir a adesão ao crime, tudo bem.Que se tome. Se a educação precisa melhorar , que se melhore, etc,. e tal. Mas, enquanto isso, as FERAS que matam seres humanos, tenha que idade for, durante assaltos, sequestros e estupros; têm de morrer imediatamente e sem muita burocracia. E não é para puni-lo ou vingança. É para que ele não mate mais um ser humano. Ele já é uma FERA DESUMANA. Um animal sem recuperação. Se sair da cadeia, vai fazer mais uma vítima. Morte nele.

Oswaldo cruz gribel, 18/08/2010 11:10

Quando falamos em maioridade, nos fixamos no termo idade. Com tradição jurídica baseada nos alunos medíocres, os romanos, em vez de nos mestres inteligentes, os gregos, copiamos a troca da toga pretexta pela viril que ocorria aos 16 anos e fazia o jóvem entrar na vida públca, mas não corrspondia a que, antes, não respondesse por crimes. O problema não é de idade e sim de intendimento. É necessário saber se, quem comete um crime, tenha a idade que for, sabe o que faz. Quando uma criança de 5 anos, tira escondido dinheiro do pai para comprar balas, sabe o que faz ou não faria escondido. Ocorre que nosso Judiciário, como um todo, é despreparado, ineficiente, incapaz para julgar e fazer JUSTIÇA. Assim, nós cidadãos não temos garantias de ter JUSTIÇA quando ecorremos aos tribunais.E mais fácil colocar em lei, que não são cumpridas e a sociedade que se dane.

Oswaldo cruz gribel, 18/08/2010 11:10

Quando falamos em maioridade, nos fixamos no termo idade. Com tradição jurídica baseada nos alunos medíocres, os romanos, em vez de nos mestres inteligentes, os gregos, copiamos a troca da toga pretexta pela viril que ocorria aos 16 anos e fazia o jóvem entrar na vida públca, mas não corrspondia a que, antes, não respondesse por crimes. O problema não é de idade e sim de intendimento. É necessário saber se, quem comete um crime, tenha a idade que for, sabe o que faz. Quando uma criança de 5 anos, tira escondido dinheiro do pai para comprar balas, sabe o que faz ou não faria escondido. Ocorre que nosso Judiciário, como um todo, é despreparado, ineficiente, incapaz para julgar e fazer JUSTIÇA. Assim, nós cidadãos não temos garantias de ter JUSTIÇA quando ecorremos aos tribunais.E mais fácil colocar em lei, que não são cumpridas e a sociedade que se dane.

dogival fernando dos santos, 09/08/2010 12:10

independente de ter projetos socias o qual e um direito dos nosso governantes as leis tenhe que mudar nesse país.

dogival fernando dos santos, 09/08/2010 11:57

estou achando que as nossa autoridades estão todos cegos,ou então elês tenhe segurança 24 horas, carros blindados,ei autoridades acôrdem ou vocês não tenhe sentimento, já passou da hora das leis nesse país mudarem a munto tempo inclusivel a do menor,crime indiondos tenhe que responder igual aos adultos.

Ekiton, 19/06/2010 18:59

Sou a favor da redução da maioridade penal como é em vários paises. O Brasil que copia tantos modelos de fora deve fazer o mesmo quando se trata de crimes praticados por menores.A CNBB deveria se preocupar,combater e punir a pedofilia que impera na Igreja no Brasil e mundo afora.Os bispos que defendem e protegem os menores criminosos da sociedade brasileira deveriam tambem protegê-los da dos padres e bispos pedófilos que graçam dentro da Igreja livremente.

Mac, 16/06/2010 22:56

Com certeza ele vai cometer outros crimes, e quem sabe ele da próxima vez mostre a cara, e um coruja haja na calada da noite, pq é disso que o Brasil precisa UM CORUJA!!!

Paulo Vinicius, 16/06/2010 10:10

(repostado)Somos a favor da redução da maioridade penal. A nossa sociedade é regida por leis que são fundamentais para um funcionamento saudável da mesma. Como jovens de 16 anos, não conseguimos compreender porque não podemos responder por nossos atos perante a lei, se temos plena consciência do que fazemos e suas consequências. Concordamos com a idéia de que os pais e o Estado tem que influenciar diretamente na construção do caráter do jovem, agindo em prol de uma maior orientação. Se me acho no direito de tirar um vida, o Estado também tem o direito de tirar a minha liberdade.

Paulo Vinicius, 16/06/2010 10:07

Somos a favor da redução da maioridade penal. A nossa sociedade é regida por leis que são fundamentais para um funcionamento saudável da mesma. Como jovens de 16 anos, não conseguimos compreender porque não podemos responder por nossos atos perante a lei, se temos plena consciência do que fazemos e suas consequências. Concordamos com a idéia de que os pais e o Estado tem que influenciar diretamente na construção do caráter do jovem, agindo em prol de uma maior orientação. Se me acho no direito de tirar um vida, o Estado também tem o direito de tirar a minha liberdade.

Matheus de Lima e Sabrina Teles, 16/06/2010 10:06

A criminalidade infantil é reflexo de um baixo investimento na infraestrutura do nosso país. Desse modo, acabamos almejando uma mudança que não parte de nós mesmos, nem do próprio governo. A postura que devemos assumir, torna-se longe de uma imparcialidade, pois em relação ao tema, muitas questões são levantadas e poucas são respondidas. O problema se concentra na falta de rigidez que as leis são levadas, porém essa imprudência ocasiona os fatos que recobrem as páginas policiais que hoje vemos de forma tão natural.

Yara Bohland e Matheus Oliveira, 16/06/2010 09:02

Assim como os menores a partir de 16 anos ainda têm opção de voto e direitos semelhantes também devem receber aplicação da lei assim como outros cidadãos. As responsabilidade por seus atos tem que ser observada desde criança, de modo que surgem as questões: Será que dois anos farão a diferença enquanto dezesseis não fizeram? Será que as reais consequencias pela falta de responsabilidade só deveria vir a partir dos dezoito anos? Será que a sociedade realmente acredita que um jovem de 16/17 anos não tem consciência de seus atos? A justiça e a política são reflexos da nação. Cabe a nós decidir como podemos corrigi-la.

Yara Bohland e Matheus Oliveira, 16/06/2010 08:56

A punição de criminosos apenas maiores de 18 anos é um método para disfarçar o déficit educacional existente no país. Se uma criança comete um crime e não pode ser punida, teoricamente não é criminosa. Como o grande gerador de criminalidade é falta de uma boa educação acessível a todos no país, um índice de poucos menores infratores disfarçaria esse problema. Uma "criança" de 16 ou 17 anos que aponte uma arma para outra pessoa e atire, sabe o que esta fazendo e merece ser punida!

Luiz Carlos Sena, 19/05/2010 14:21

Creio que o menor de dezesseis anos tem que ser responsabilizado pelos seus atos, porque se ele é bem vindo para indicar seu representante nas eleições, poderia também responder pelos seus erros perante a justiça.

paulo de souza junior, 17/05/2010 21:25

enquanto o governo fica criando esses "projetos" fantasiosos para tirar a crianca e o adolescente das ruas,deveria dar condicões dos jovens e adolescentes ganharem seu dinheiro honestamente, ninguém é bandido ou mau elemento por natureza, a falta do que fazer e a pobreza faz com que as pessoas partam p/ ganhar o "dinheiro fácil". Porque não montar fábricas de utensílios não prejudiais só p/ jovens e adolescentes poderem ter sua renda com trabalho honesto, garanto que muitos que hoje estão na marginalidade iriam repensar suas vidas.Trabalham em um período e estudam no outro!!

carlos alberto neves peixoto, 08/05/2010 18:58

PESSOAL, VAMOS DAR UMA AJUDINHA AOS APOSENTADOS AUMENTANDO MAS A QUANTIDADE DE ACESSO, SEI QUE MUITA GENTE AI ESTA LONGE DE SE APOSENTAR, MAIS VAMOS COMEÇAR A BRIGAR AGORA, PARA VOCES TEREM UMA VIDA MELHOR QUE A NOSSA QUANDO VOCES TIVEREM A NOSSA IDADE.

JUVENAL PINTO , 07/05/2010 10:21

"EDUQUE A CRIANÇA ,PARA NÃO TER QUE PUNIR O ADULTO".A SOCIEDADE ESTÁ ENFERMA ,POR ISSO ESTÁ PRODUZINDO MAUS FRUTOS , E SÓ PODE MELHORAR COM EDUCAÇÃO PARA REFORÇAR A MORAL e CARÁTER .A CRIANÇA e ADOLESCENTE DELIQUENTE ESTÁ SENDO TÃO VÍTIMA COMO AQUELE A QUEM PREJUDICOU .A FAMÍLIA NÃO É RESPONSÁVEL PELOS CRIMES ,MAS É RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO e DE SALVÁ-LO DO DESCAMINHO ,DA PRISÃO ,DA MORTE PREMATURA e VIOLENTA.

Marcos Duarte Lemos, 06/05/2010 10:30

O mundo evoluiu e vemos que as crianças não são como antigamente. O estatudo do menor tem que evoluir também. O menor infrator tem que ser punido, como? Não é jogando ele na cadeia. Tem que haver uma entidade ou estilo colégio interno onde ele vai ter sua punição mas também um estudo e uma recuperação, feita por pessoas sérias e religiosas. Psicólogas, religiões sérias, esportes, trabalho. As criaças mais difíceis devem ser isoladas das outras. Isto deveria ser expandido para as escolas públicas onde as crianças não marginais, passariam o dia inteiro, um semi internato. La ele seria observado por psicologos sérios, professores de educação física para avaliacão de qual esporte seria melhor para cada um, estudo e trabalho como em uma horta comunitária. E por ai vai. Mas as pessoas para isto tem que ser sérias para um trabalho cada vez melhor. Ai diminuiria a criminalidade.

Daniel Jahara, 25/04/2010 02:56

verdade seja dita: marginais estao cada vz mais novos. maioridade deve ser a partir dos 15 anos. sem qualquer privilégios por ser jovem. talvez celas separadas daqueles maiores de 21 anos para evitar destem moleques aprenderem mais artrocidades. acrescento ainda que nao basta ficar na prisao; tem que trabalhar p pagar sua estadia lá e estudar para ressocialização. cidadaos de bem como a gente nao podem mais ficar calados ou ter pena. marginal de qquer idade tem q entrar no couro.

Raiana A. S, 24/04/2010 20:35

É difícil mas e a realidade, cada dia estar mas difícil controlar as crianças, principalmente as crianças que não tem uma familia estruturada. Mas também depende da indoli de cada um, porque tem muitos que sabe o que e certo e o que e errado e mesmo assim continua fazendo.se eles são grande para matar,roubar e usar drogas, eles também são grande para pagar pelos seus atos. Então nossos políticos tem quer rever as leis e tentar mudar, porque se isso não mudar rapidamente a cada dia vamos perder as nossas crianças para o mundo da criminalidade. E os políticos poderia começar a mudar dessa forma:a casa de detenção(introduzindo cursos profissionalização, esporte entre outras coisas. Na realidade os políticos tentão fazer isso mas ainda é muito vagos...Então estamos aqui para pedi a reavaliação das leis...

Gloria, 15/04/2010 19:10

MAIORIDADE PENAL

Cleber Mattos Farinha, 08/04/2010 15:39

Fim da maioridade penal imediatamente no Brasil. Se houve crime hediondo, prisão perpétua, não importa a idade do "menor assassino". As Ongs e suas autarquias passam a dar assistências às vítimas e o Estado deve dar aos mesmos pensões vitalícias porque houve a omissão de segurança pública. Para acabar de vez com os problemas deveria existir leis de controle da natalidade das classes moradoras de ruas, favelas, etc. Quando a mulher for ter sua prole, constatando ser pessoa sem condições de assumir e educar deve ter suas trompas ligadas imediatamente e a criança ficará sob a tutela do Estado de modo a não ter chances de virar o bandido do futuro. Todos os moradores de ruas e favelas devem ter tratamento digno, mas devem ser obrigados a se sujeitarem às operações de Vasectomias e Laqueaduras.

Deisi Valentim, 08/04/2010 14:39

o ECA foi aplaudido por vários países que nem de longe pensam em medidas semelhantes. É um absurdo como a maioria das coisas neste país. Estou cansada e completamente desiludida. Eu não entendo como as pessoas ainda votam.

Anivaldo, 06/04/2010 11:08

Ontem, vi um reporter dizendo que o ECA é um dos mais avançados do mundo! Que mundo??? Será de outra galáxia??? Onde é que nós estamos meu DEUS??? E ainda para complementar, o mesmo blá-blá-blá de sempre, onde os pseudo-intelectuais deste país insistem em afirmar que o problema está na educação, que vivemos num país socialmente injusto, que é preciso reintegra-los à sociedade, etc, etc. Será que é tão dificil de entender e aceitar que um menor, seja de que idade for, que comete crimes, não aceita mais voltar a conviver em sociedade??? É preferível que morram pessoas de bem, pagadores de impostos, que realmente trabalham e movem este país, do que punir bandidos??? Comprovadamente, vida das pessoas de bem neste país parece não ter valor algum!!! Precisamos definitivamente de leis rígidas que punam exemplarmente quem comete crimes, independentemente de idade!!!

Washington, 03/04/2010 20:18

É difícil determinar uma idade ideal para a maioridade penal. Por isso, proponho: a idade penal deve ser a mesma da primeira vez que façam sexo, ou seja, 11, 12 anos.

lourival da silva, 25/03/2010 04:52

Muito se fala no BRASIL como potencia mundial,como pais de primeiro mundo,se por aqui se da livre atestado para menor matar,estrupar,assaltar e cometer tudo que se passa na cabeça deles,vem os politicos com belelas falando em projetos educativos,que na verdade é somente apos tres anos num lugar sem a minima condição de recuperar ninguem leva um atestado insentando de qualquer crime,mudemos as leis,para sermos de verdade um pais de primeiro mundo,sem esta istoria de menor não poder cumprir pena,acabamos com os crimes colocando na cadeia menores sim,passol de dez anos tem ser responsabilizado pela lei.

ralmeida, 23/03/2010 09:22

ATENÇÃO POVO - NÃO VÊ QUE NÃO HÁ BOAS INTENÇÕES DENTRE TODOS OS POLÍTICOS? PORTANTO, SE ASSIM PENSAR, UTILIZEM ESSA ARMA: ANULEM SEUS VOTOS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. ANULAR NÃO É VOTAR EM BRANCO,MAS ESCOLHER CANDIDATO QUE NÃO TEM NÚMERO, INVENTE UM NÚMERO E VOTE NELE.

Fernando, 22/03/2010 13:36

Parece que o número de crimes graves praticados por menores não chega a 2 % do total. A diminuição é uma medida, que busca atacar 2 % do problema, isto é, é inútil.

ataides monteiro, 21/03/2010 01:38

Quando se tem idéia ´pra levantr uma arma e atirar contra umpai de família ou um doutor, professor, guarda, bombeiro, meoor na escola, doutor no transito, pedestre, mercado assalto na loetrica, onibus, calçadqa etccc....pode sim apodrecer na prisão. onde estáq a cópia dos americanos, copiam tudo, por que não a maioridade aos oito dez anos, .. ah, sim, pegrá o filinho deles né. forjar homens livres, só com educação... mas rígida... VIVA O BRASILL... digo VIVA O PT.. CUBA JÁ.

Luiz Henrique, 15/03/2010 16:44

O problema da violência juvenil, na minha opinião, não está no ECA ou em qualquer lei em vigor... acho que precisa somente ser acrescentado que OS PAIS são RESPONSÁVEIS por seus filhos!! Um adolescente cometeu crime? O que os pais fazem? Se redimem, quando deveriam prezar pela lisura deles. Então, o que acham de quando isso acontecer, os pais cumprirem as penas por eles? Aposto que em pouco tempo, não haverá menores nas ruas, em boates ou arrumando confusões nas portas das escolas (e dentro também). E não teremos mais pais que largam seus filhos à própria sorte de ter bom caráter, já que vão se dedicar à resposabilidade que se impuseram quenado geraram seus filhos.





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