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Assunto: Morosidade na Justiça

Muitos fatores contribuem para retardar o trabalho da justiça. Entre eles, merecem destaque a burocracia, que provoca o congestionamento dos processos à espera de julgamento, e o número excessivo de recursos. Lamentavelmente, a marcha lenta das decisões judiciais traz consequências catastróficas. A mais grave delas recai sobre as próprias instituições, que perdem credibilidade. Um dos pontos mais relevantes da reforma do Judiciário, a morosidade nos tribunais já rendeu interessantes artigos assinados por leitores, que nos convidam à reflexão.

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Saiu no Globo

Exibindo 3 de 4 matérias.

Seis meses para reduzir 200 mil processos

Tribunal de Justiça fará mutirão para desafogar Juizados Especiais Cíveis no Rio

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ESPECIAL: No Brasil, ainda, uma Justiça que tarda sempre e falha muito

Burocracia e quantidade excessiva de recursos ajudam a emperrar o andamento de processos na Justiça

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ESPECIAL: Grito ouvido

Queixas de leitores fazem TRT reforçar canal de informações sobre processos

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598 comentários





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Raiis, 07/03/2010 13:14

Todos os processos que chegassem ao seu final na prmeira instância deveriam automaticamente passarem para a segunda instância com prazo de prosseguimento apelacional com pagamentos de custas.Perdido o prazo voltariam para instância original com prazo para arquivamento sem prejudicar decisões e sentença respectivas originais.

Guido Varela, 05/03/2010 09:51

A JUSTIÇA DO TRABALHO É UMA BRINCADEIRA,MINHA TIA VEM TENTANDO PEGAR UMA CÓPIA DOS CALCúLOS DO PROCESSO,PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA,A MESMA VAI AO TRT,E DIZEM SEMPRE PARA ELA: O PROCESSO NÃO FOI ACHADO OU O JUÍZ NÃO DESPACHOU,SE ELA NÃO APRESENTAR A DECLARAÇÃO VAI PAGAR MULTAS ALTISSIMAS,PORQUÊ OS TRIBUNAIS NÃO ENVIAM A CÓPIA DESSES CALCÚLOS DIRETO PARA O IMPETRANTE DA AÇÃO,ISSO É UM DIREITO DO CIDADÃO QUE ESTÁ SENDO DESRESPEITADO PELO TRT!!!

iran de souza pinheiro, 05/03/2010 08:42

A morosidade da justiça tem causa nos inumeros recursos previstos na legislação brasileira. Temos que atualizar o código civil, penal, comercial, leis trabalhistas, enfim fazer uma reforma em toda essa estrutura arcaica que está aí. Olha todas as mazelas da sociedade pode está vinculada a isto.

Guido Varela, 03/03/2010 06:56

mais um absurdo da Justiça do trabalho,minha tia ganhou uma causa trabalhista,e agora precisada cópia dos calculos para poder fazer sua declaração,pasmem a mesma vai ao TRT quase que diariamente e o que dizem é o seguinte: o processo está para despacho,não conseguimos encontrar o mesmo,o tempo está passando,acho que a Justiça do trabalho deveria automaticamente enviar esse espelho para as pessoas,evitando os atropelos de última hora,além de tudo acho injusto se pagar IRRF sobre ação trabalhista,pois são anos e anos que a pessoa levando brigando,além de tudo tem que pagar Honorários e INSS,absurdo,absurdo,absurdo!!!!!!!!!!!!!!!

Raiis, 01/03/2010 05:54

Todo processo deveria chegar automaticamente a segunda instância.Arquivado se não procurado......É isso.

eliane, 28/02/2010 08:37

Meus irmaos, madrasta e eu estamos ha quase 7 anos com o processo d inventario d meu pai(2004.001.000380-7) rolando e sempre aparece algo para atrasar a finalizacao. Apos 6 anos n TJ, o formal d partilha ficou pronto, mas agora o processo n 5o.Registro d Imoveis (protocolo 512612) é q está parado. Colocaram algumas exigencias q ja foram cumpridas, mas agora ha 1 nova:meus pais eram divorciados e cerca d 20 anos depois ele contraiu novas nupcias. O RGI pediu a averbacao d novo casamento, o q foi feito - agora, exigem a certidao d divorcio averbada d meus pais. Se ele casou no civil,com certeza teve q apresentar provas, nao?O unico documento q tenho,ja q meus pais faleceram,é a certidao original averbada d desquite. Nao aceitam,querem o original do DIVÓRCIO.Uma peticao feita ao juiz d TJ para incluir o CPF d meus irmaos esta lá há 1 mes e nada. Q Justica é essa?como s pode confiar??

janete collier, 27/02/2010 12:47

QUERO AGRADECER AO GLOBO E A JUSTIÇA,PORQUE MEU GRITO ESTA SENDO OUVIDO.TANTO OS PROCESSOS DE INVENTARIO DE NUMEROS 1982.002.000554-0 E 1987002.001647-0 MAIS AINDA O DE ATUALISAÇÃO DE PENSÃO 2006001064017-4 ESTÃO ANDANDO, SENDO QUE OS DOIS PRIMEIROS JA DURAVAM MAIS DE VINTE ANOS .OBRIGADO GLOBO- OBRIGADO JUSTIÇA.

Pinheiro, 25/02/2010 15:12

Mais uma vez nos vemos impotentes e subjugados, não em relação à Justiça, mas à vontade e disponibilidade daqueles que são pagos para defende-la. Com relação a um processo da URP contra a Concessionária de Energia Ampla, um Desembargador de Nome AREAL, demonstrou total insensibilidade para com o que está acontecendo com os reclamantes, pediu Vistas ao processo ( o que ele tem direito ). Esse Desembargador foi relator de um dos recursos similares a este e não existe nada de novo a ser visto, a não ser a recente decisão do TST que determinou o prosseguimento da execução que só nos favorece. A Advogada do Sindicato tentou argumentar fazendo apelo para que fosse julgado nesse dia, até mesmo pelos Mais de 20 Anos de Tramitação dessa Causa. Mas o Desembargador disparou que " tenho direito a 8 licenças-prêmio, e pretendo tirá-las Con-se-cu-ti-va-men-te ", isso mesmo, pausadamente, intocável.

Vanderlei , 25/02/2010 13:36

Mais uma vez nos vemos impotentes e subjugados, não em relação à Justiça, mas à vontade e disponibilidade daqueles que são pagos para defende-la. Com relação a um processo da URP contra a Concessionária de Energia Ampla, um Desembargador de Nome AREAL, demonstrou total insensibilidade para com o que está acontecendo com os reclamantes, pediu Vistas ao processo ( o que ele tem direito ). Esse Desembargador foi relator de um dos recursos similares a este e não existe nada de novo a ser visto, a não ser a recente decisão do TST que determinou o prosseguimento da execução que só nos favorece. A Advogada do Sindicato tentou argumentar fazendo apelo para que fosse julgado nesse dia, até mesmo pelos Mais de 20 Anos de Tramitação dessa Causa. Mas o Desembargador disparou que " tenho direito a 8 licenças-prêmio, e pretendo tirá-las Con-se-cu-ti-va-men-te ", isso mesmo, pausadamente, intocável.

renata santoro, 24/02/2010 10:33

COLOCO MINHA INDIGNAÇAO AQUI EM MOROSIDADE NA JUSTIÇA PQ INFELIZMENTE NAO EXISTE O TOPICO QUE DESEJO. GOSTARIA DE COMENTAR SOBRE O CASO DO MENINO JOAO HELIO. LI HOJE NO GLOBO SOBRE O COMENTARIO ABSURDO DO PRESIDENTE, DIRETOR, FUNDADOR OU SEI LA OQUE (TB NAO FAÇO A MINIMA QUESTAO DE ESCREVER AQUI SEU NOME)DA TAL ONG (ATE QUANDO ESTAS INSTITUIÇOES VAO PODER AGIR SOBRE AS INSTITUIÇÕES LEGAIS???)..ELE DIZ QUE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS "ASSASSINOS" AGIU CERTO PRECONIZANDO O DIREITO A VIDA QUE TODOS TÊM.. SO ESQUECEU QUE O DIREITO A VIDA DESSES FASCINORAS ACABOU QUANDO ELES DERAM FIM A VIDA DE UMA CRIANÇA INOCENTE.

Elcio de Souza, 24/02/2010 08:06

Porque essa turma da justiça não aproveitou o recesso para dar uma adiantada nos seus trabalhos atrasados? Porque o recesso? porque o resto dos trabalhadores não tem recesso, apenas férias.Porque essa turma tem férias, feriados emendados e recesso acho que o motivo dos atrasos está claro. Numa empresa privada estariam todos demitidos,pois patrão nemhum pagaria horas extras por má condução dos serviços. Tem que reduzir os prazos,para réus,reclamantes e principalmente para os juizes assinarem suas sentenças e mandatos, 5 dias é um prazo legal, reduzir o numero de recursos,hoje tem recurso ordinário,extraordinário, especial e nem sei mais quantos recursos ainda existem por instância isto é uma bagunça, pode-se resumir a tres e acabou o assunto. 1 instância e 2 instância,na 1ª o juiz julga e as partes recorrem. Já devia ir para 2ª e ponto final decisão suprema sem direito a recurso.

Elcio de Souza, 24/02/2010 07:52

Porque nos juizados especiais, o reclamante já não sai da audiencia de julgamento com o mandado de pagamento nas mãos e no prazo determinado pelo acordo ele vai ao banco e pega a sua importância,hoje o juiz celebra o acordo a réu marca a data para pagar e o reclamante ainda tem que fazer petição para liberar o mandato de pagamento, porque já não sai da IJ já com tudo resolvido uma vez que já houve decisão será que os juizes não podem descer do seu pedestal e digitar um mandado ao invés de apenas assina-lo após digitação.Olha o tempo que se economizaria se fosse desta forma.

Paulo Guimarães, 21/02/2010 00:02

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais é responsável por um concurso que se arrasta desde 2007, quando legalmente deveria começar e encerrar em seis meses (CNJ), indiferente à angustia que sofrem os aprovados nesse concurso. O que se passa na cabeça desses desembargadores? Se você souber por favor responda.

wasthy S. dos Santos, 19/02/2010 00:53

Como posso acreditar que o estatuto do idoso, é comprido no que diz as leis? estou muito triste até desanimada,pois vejo as Leis não serem respeitadas, tenho 71 anos, só o INCRA levou onze meses e vinte seis dias, para dar uma posição de processo de Penção mandando arquivar, a minha mãe faleceu, vivia com ela sou viuva , inválida e dependente dela em tudo até em declaração publica em cartório, não foi considerado mandaram arquivar. Eu entrei com o Processo, na Defessoria Publica espero em Deus em resolver

Francisco Albuquerque, 12/02/2010 15:09

O judiciário brasileiro é uma brincadeira esse cara vive de ferias, precisamos exigir mais desse " Juízes". Vamos trabalhar Magistrados o Brasil tá precisando que vocês acorde.

Rogerio da Silva Meira, 11/02/2010 14:05

Li a seguinte matéria " Justiça faz mutirão para reduzir 200 mil processos". No final deste mutirão existirão outros 200 mil processos novos. Sabe porque? As empresas estão 'soltinhas' nos juizados especiais. O dano moral está banalizado pelos próprios juízes que dão como indenização valores rídiculos que na verdade incentivam as empresas a continuar cometendo abusos contra os consumidores.Aí eu pergunto é culpa do Juiz? Não. A lei está mal formulada, pois o Juiz não pode dar altos valores de indenização porque isto incentivaria as pessoas a entrar com ações por dano moral, por qualquer besteira. O que falta? A multa judiciária que seria revertida para própria justiça. Cada processo que a empresa fosse condenada haveria uma multa. Em caso de reincidência os valores iriam aumentando. Bem fica aqui uma idéia. Simples, porém eficiente.

Artur Vieira, 11/02/2010 12:12

Gostaria de chamar as pessoas para uma reflexão: Vemos os politicos preocupados em alterar a "Lei de Anistia" além de abrir arquivos da época da Ditadura. Não é muito mais importante e necessário se rever o código Penal para falarmos dos crimes hediondos que estão sendo cometidos diariamente e continuam IMPUNES ?? É tão dificil de entender que a IMPUNIDADE é um mal contamina TODA a sociedade e cria novos CORRUPTOS, LADRÕES e ASSASSINOS ?? Será que a OAB não deveria se preocupar mais com isto ???

José Moreira Monteiro, 07/02/2010 13:59

Tenho uma ação contra o itaú desde 2004 sôbre uma apólice de seguro, julgada em 2006 com ganho de causa cumprida em parte. Entrei em 2006 com novo processo onde houve um acordo que foi cumprido tbm. em parte e o mesmo rola até hoje sem eu ter perdido em momento algum. Chegou a rolar uma multa diária por 10 mêses, e chegou ao valor de 57.ooo,oo e agora foi transformada em danos morais de 20.000,oo na sentença final. Pode um juíz transformar uma multa cominatória em danos morais? Tenho 72 anos e preciso muito que um desmbargador me ajude lendo o meu processo da vara civel de Nova Friburgo juizado de primeira instância. n.20068180054378 É urgente. Obrigado

FERNANDO RODRIGUES MARTINS, 04/02/2010 09:26

QUERO SABER PORQUE,QUE NÓS TEMOS QUE ASSINAR UMA PROCURAÇÂO PARA UM ADVOGADO,DANDO-LHE TODOS OS PODERES E QUANDO GANHAMOS Á CAUSA,RECEBEMOS DELES UM DOCUMENTO OFICIAL FALÇO E ELES NÓS DA OQUE ELES QUEREM,E FICAMOS SEM CONDIÇÕES DE RECORRER, E FICAMOS COM A AMIGLHA QUE ELES NOS APRESENTA.FALO ISTO,PÓS TIVE UMA CAUSA TRABALISTA NO ANO DE 1995.DE VALORES QUE NA EPÓCA CHEGARIA Á MAS OU MENOS 18 MIL REAIS,E RECEBI DAS MÃOS DO ADVOGADO Á QUANTIA 2.800 REAIS.E QUANDO PONDEREI COM MEU ADVOGADO ELE ME PASSOL EU TERIA OUTROS GASTOS PARA REVER OS CALCULOS DA SENTENÇA.

Elizabete, 01/02/2010 20:37

como nao tem esta questao para ser descutida vou por nesta mesmo. gostaria que tivesse uma lei para as esposas so perdesse sua pensao para as amantes depois que as esposas morresse pois minha mae doente com auzame ,artroze com 80 anos perdeu a pensao para uma pistoleira com 50 epoucos anos hoje ela so recebe a metade que mal da para os remedios que sao carissimos pegunto isso e justo.

viviane moretto, 28/01/2010 08:22

Desde maio de 2009 a cobertura 301 da Avenida Glaucio Gil 701 vem fazendo obra gigantesca, ocupando 4 º andar com construção de novo apto, ouvimos barulho incessante desde essa data e ao me reportar várias vezes a secrtaria de urbanismo que seria órgão responsável por este serviço me dizem na ouvidoria q a obra está embargada e o proprietário é passível de ser autuado no entanto ele prossegue com sua obra que chega a ser indecente batendo o dia todo sem parar. Solicito ajuda já que nossos órgãos públicos são tão ineficazes.

Sérgio de Almeida Mota, 26/01/2010 21:33

Mais uma envolvendo a nossa triunfante Justiça. Um certo advogado por mim contratado resgatou dois depósitos consignados que fiz em favor de uma determinada empresa, apropriou-se do dinheiro e faleceu em 2008, quando tomei conhecimento do fato ao contratar outro advogado. Fiquei no prejuízo superior a R$100mil, uma vez que seus herdeiros não têm como pagar. Será que teremos que contratar advogados para fiscalizar outros advogados? A OAB bem que poderia encampar uma campanha de consciência ética entre os seus associados.

Sérgio de Almeida Mota, 26/01/2010 21:24

A cada dia que passa, meu nojo em relação ao Poder Judiciário aumenta, seja pela sua ineficiência, pelo excesso de burocracia, pela corrupção, pela lentidão escandalosa e principalmente pela falta de cobrança aos juízes que, julgando-se Deuses, pensam que podem tudo. Ainda hoje um juíz do Estado do Rio determinou que um formal de partilha legalmente obtido há 30 anos seja refeito porque é muito antigo. Como refazê-lo se os personagens já morreram ou estão em local incerto e desconhecido?

Paulo Izecksohn, 24/01/2010 22:50

Não vou falar propriamente de morosidade, mas sim da falta de leis apropriadas para condenar autores de crimes escabrosos. O borracheiro que matou a ex-mulher com 9 tiros à queima-roupa tinha sido proibido pela Justiça de se aproximar da vítima. Quanto a mais será acrescido à sentença desse anormal por ter desobecido à determinação judicial? Nada! Isto prova a inutilidade destas "sentencinhas" com que o Judiciário, munido da lei esquálida de que dispõe, tenta sem êxito preservar a população contra psicopatas irrecuperáveis. É preciso que o Legislativo tome vergonha na cara e aprove novas leis penais que permitam aos juízes e policiais brasileiros tratar monstro como monstro.

ubirajara, 24/01/2010 11:46

O poder judiciario,do Brasil é uma vergonha não é por falta de dinheiro.É falta de vontade de quere fazer acoisa funcionar,(60 dias)de ferias é brincadeira.

José Augusto Beltrão Paraense, 18/01/2010 11:58

Meu comentário não está bem no contexto mas infelizmente é a única maneira de externar minha preocupação: Esse badalado Decreto sobre Direitos Humanos, fico pasmo que a Imprensa Nacional está calada diante da ameaça de se impor um regime de Censura a nível de União Soviética nos tempos de Stalin ou a nível de uma Cuba de Fidel Castro. Será que o governo já comprou a mídia???? Hoje não lemos "uma", repito, sequer "uma" notícia sobre política, sobre o Arruda e seus comparsas. Tá tudo DOMINADO!!!

VICENTE, 12/01/2010 19:05

POR FAVOR, GOSTARIA QUE O EXMO, SR.MINISTRO PRESIDENTE DO STF , TIVESSE UMA ATITUDE CONDIGNA, COM SUA ATUAÇÃO, QUE APARTIR DESTE ANO 2010 OS JUIZES PASSEM A TER SÓ 30 DIAS DE FÉRIAS, COMO TODOS OS TRABALHAODRES BRASILEIROS , FAZENDO COM ISSO QUE O NOVO SENADO E CAMARA FAÇA O MESMO, JÁ QUE DEVEMOS RENOVAR TODA CAMARA E SENADO.. GRATO PELO ESPAÇO.

Francisco de Sales de Sousa Zednik, 11/01/2010 10:02

Violência e Impunidade! Na capital cearense, atacam os pistoleiros matando dezenas de jovens delinquentes e cidadãos, diariamente, bem como, verdadeiros monstros sequestram, estrupam e matam criança indefesa. No interior, vemos estarrecidos o retorno dos cangaceiros, que atacam várias cidades impunimente, colocando até a Polícia para correr, em pavorosa. A violência vem num crescendo, em todo o país, fruto da inércia do governo do PT, que até o momento, não fez as reformas prometidas(financeira, política, tributária, etc.)pelo presidente Lula quando era deputado federal e nos palanques, necessárias para conter a corrupção endêmica que grassa no país impunimente, levando pelo ralo bilhões de reais p/mês. Por outro lado, o governo do PT, tomou-se de aminésia, e, também, não liberou as amarras dos Tribunais do País, assim como, da justiça brasileira, para que cumpram suas funções constituci

José Augusto Condina, 07/01/2010 21:25

Os Juízes tem 60 dias de férias e ainda param por 20 dias na época do natal, são 80 dias de ócio remunerado com o dinheiro de nossos impostos! Esses funcionários públicos são nababescamente remunerados,não existe malabarismo retórico que justifique tal mordomia. Algum tempo atrás um beneficiario de tal distorção veio a público dizer que isso era do interesse público, e que os magistrados precisavam desses quaze 3 meses de pés para o alto pela dificuldade e complexidade de sua função. Se levarmos a sério tal desculpa esfarrapada deveriamos conceder 100 dias de férias aos médicos que trabalham nos infernos que são os hospitais públicos, os que trabalham nos hospitais mais brabos então deveriam trabalhar apenas 80 dias e folgar o resto. E não venha me dizer que a função de Juíz é mais complexa ou estressante que a função médica.

Gloria Da Costa, 07/01/2010 07:24

Entrei em fim de 2008 com ação contra o Bco.Itau falando dos expurgos dos planos Bresser, Collor, etc. e dito por um representante de banco na tv, seriam sempre 'causas ganhas' porque os bancos simplesmente não depositaram o que deviam nas cadernetas de poupança naquela época. Ora, se são 'causas ganhas' porque tantas idas e vindas ao Forum pra saber a quantas anda e até hoje não tive noticia?? Será que ao invez de recorrer a Defensoria Publica de minha cidade, deveria ter contratado um advogado? No dia da audiencia nao apareceu nenhum representante da Defensoria. É assim mesmo? Tenho 72 anos e quero saber o que de fato acontece.Tem alguem que possa me ajudar? eu agradeço.





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